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Microempresas vão ter 80 por cento de apoios a fundo perdido para retomar atividade
O Governo lançou um programa com vista a apoiar a retoma de atividade das microempresas. Programa prevê subsídios a fundo perdido até 80%, com montantes que podem ir até aos cinco mil euros, para investimentos de criação de condições sanitárias adequadas à pandemia.
Coube a Nelson de Souza, ministro do Planeamento, apresentar as condições do programa do Governo que pretende apoiar a retoma da atividade “particularmente vocacionado para os setores do comércio, do comércio tradicional, da restauração e dos serviços de natureza pessoal”. A apresentação foi feita no passado sábado durante a cerimónia de assinatura entre a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal e a Direção Geral da Saúde de um protocolo de cooperação de boas práticas para o combate à propagação do covid-19.
O sistema vai ter apoios às microempresas que, segundo Nelson de Souza “serão 80% de subsídio não reembolsável, despesas elegíveis que podem retroagir à data da declaração do primeiro estado de emergência, e têm um mínimo de 500 euros“. Montante máximo do apoio por empresa poderá ir até aos 5.000 euros.
As despesas elegíveis ainda vão ser afinadas, mas Nelson e Souza salientou os investimentos “para necessidades de equipamento de natureza de proteção individual, quer para trabalhadores quer para utentes, equipamentos de higienização, de contratos e de atividades de desinfestação, mas também muito daquilo que são atividades de natureza positiva como a criação de serviços de entregas ao domicílio ou de facilitação de mecanismos de teletrabalho”.
“O processo quer-se simples e com fluxo escorreito”, com o Ministro do Planeamento a explicar que o processo de candidatura será “simplificado”. A candidatura resume-se à entrega de um orçamento.
Vão existir dois pagamentos, um com a contratação, com 50% do valor adiantado, sendo que o restante montante vai ser feito mediante declaração de despesa realizada por parte da empresa, confirmada por contabilista certificado.
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